Em Portugal, o passaporte brasileiro é pedido no consulado da sua área, com o pedido e o agendamento feitos pelo sistema e-Consular. O site da Polícia Federal é para quem está no Brasil.
1. Descubra o seu consulado
- Lisboa: maior parte do centro e do sul, Açores e Madeira.
- Porto: norte e parte do centro.
- Faro: distritos de Faro, Beja, Évora e alguns municípios de Setúbal.
2. Separe os documentos (adultos)
- Formulário de passaporte preenchido no site do Itamaraty.
- Uma foto 3x4 recente, com fundo branco.
- Passaporte anterior, mesmo vencido.
- Certidão de nascimento, ou de casamento com averbações se for casado, divorciado ou viúvo.
- Documento brasileiro com foto.
- Título de eleitor com comprovante de voto ou quitação eleitoral (18 a 70 anos).
- Certificado de reservista (homens de 18 a 45 anos).
3. Peça no e-Consular
- Escolha "Novo serviço", indique o tipo de passaporte e anexe os documentos digitalizados.
- O consulado analisa por ordem de chegada. Se faltar algo, você recebe um e-mail para corrigir.
- Depois de validado, marque o atendimento no próprio e-Consular.
Menores de idade
- Os documentos são outros. No Porto e em Faro a criança tem de ir ao consulado. Em Lisboa, basta a presença dos responsáveis.
Dica: Renove pelo menos seis meses antes do vencimento: muitos países exigem passaporte com seis meses de validade, até para turismo.
Fontes: DN Brasil · Como renovar o passaporte brasileiro em Portugal (ago/2024). As regras mudam: confirme sempre no site oficial antes de pagar ou enviar documentos.