Qualquer estrangeiro com residência legal em Portugal pode ter número de utente. E, em qualquer situação, quem adoece tem direito a ser assistido num centro de saúde ou hospital.
Como conseguir
- O número é atribuído na primeira vez que você vai a uma unidade pública, como um centro de saúde ou hospital.
- Também pode pedir online, no serviço "Pedir o número de utente do SNS" do gov.pt.
- Depois, inscreva-se no centro de saúde da sua área de residência para ter médico de família.
O que ligar ao número
- Documento de identificação.
- NIF português.
- Morada completa em Portugal.
- Autorização de residência válida.
Dica: Ainda sem autorização de residência? O CDAM (antigo PB4) garante atendimento no SNS a brasileiros. Veja o guia do CDAM.
Fontes: gov.pt · Migrantes: cuidados de saúde em Portugal. As regras mudam: confirme sempre no site oficial antes de pagar ou enviar documentos.