A equivalência do ensino fundamental e médio feito no Brasil é pedida numa escola portuguesa, pública ou privada, de preferência da sua área. A escola analisa e envia o parecer à Direção-Geral da Educação, que decide.
Documentos
- Documento de identificação (título de residência, cartão de cidadão ou passaporte).
- Histórico escolar, com firma reconhecida em cartório e Apostila de Haia.
- Diploma ou certificado de conclusão, com os mesmos cuidados.
- Declaração de escala de notas e nota mínima, emitida pela Embaixada do Brasil em Lisboa.
- Requerimento de equivalência preenchido e assinado.
A declaração da Embaixada
- É pedida por correio à Embaixada do Brasil em Lisboa, com cópias do histórico e do diploma e um envelope de retorno selado.
Prazo e uso
- Pode pedir em qualquer época do ano. A validação leva, em média, cerca de 30 dias.
- Serve para se candidatar a uma licenciatura e para vagas de emprego que peçam o ensino básico ou secundário.
Dica: O curso tem de estar concluído. Confirme com a escola os documentos antes de enviar, porque as regras da Embaixada podem mudar.
Fontes: Euro Dicas · Equivalência do ensino médio (atualizado em out/2024) · DGE · Requerimento modelo. As regras mudam: confirme sempre no site oficial antes de pagar ou enviar documentos.